RESUMO
In the United States, Black women's use of infertility treatments is relatively low, despite elevated or similar rates of infertility compared with White women. Ethical concerns about infertility treatments have been identified as a potential sociocultural factor contributing to these treatment-seeking disparities. Despite documented differences, the substance of these ethical concerns is unclear. Clarifying the nature of these concerns contributes to our understanding of the social forces that shape the contexts of infertility care. Using an intersectional and comparative analysis of semi-structured interviews with Black or African American and White women enrolled in U.S. graduate programmes, this paper investigates the nature and substance of ethical concerns about medicalized infertility treatments. Three central themes emerged: (i) ethical concerns were not binary; (ii) ethical concerns varied by modality, but not by race, and focussed primarily on infertility treatments involving third parties; and (iii) substantive non-ethical concerns were concentrated among Black women and were driven by discomfort with or preferences against treatments involving third-parties. The paper concludes with a discussion of the implications of these findings for researchers, providers, and policymakers.
Assuntos
Negro ou Afro-Americano , Infertilidade , Técnicas de Reprodução Assistida , Brancos , Feminino , Humanos , Infertilidade/terapia , Estados Unidos , Técnicas de Reprodução Assistida/éticaAssuntos
Doenças Mitocondriais/prevenção & controle , Terapia de Substituição Mitocondrial/ética , Terapia de Substituição Mitocondrial/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência , Austrália , Feminino , Humanos , Doenças Mitocondriais/genética , Terapia de Substituição Mitocondrial/métodos , GravidezRESUMO
O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução nº 2.294/2021, publicada em 15 de junho de 2021, que aponta normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Apesar de o propósito ser o aperfeiçoamento das práticas e a observância aos princípios éticos e bioéticos para trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, repete inconstitucionalidades das normatizações pretéritas e impõe mais restrições ao sonho das pessoas de ter filhos. Desse modo, mais do que avanços, o novo regramento provoca um retrocesso que não se coaduna com a garantia constitucional e legal que assegura o livre planejamento familiar.(AU)
The Brazilian Federal Council of Medicine has just edited the Resolution nº 2.294/2021, published on June 15, 2021, which sets out rules for the use of assisted reproduction techniques. Although the purpose is to improve practices and observe ethical and bioethical principles to bring greater safety and efficacy to medical treatments and procedures, it repeats the unconstitutionalities of past regulations and imposes more restrictions on people's dreams of having children. In this way, more than advances, the new regulation provokes a setback that is not consistent with the constitutional and legal guarantees of free family planning.(AU)
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gravidez , Organizações de Normalização Profissional/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Brasil , Constituição e Estatutos , Resoluções/legislação & jurisprudência , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Planejamento FamiliarRESUMO
Access to assisted reproductive technology (ART) and fertility preservation remains restricted in middle and low income countries. We sought to review the status of ART and fertility preservation in Brazil, considering social indicators and legislative issues that may hinder the universal access to these services. Although the Brazilian Constitution expressly provides the right to health, and ordinary law ensures the state is obliged to support family planning, access to services related to ART and fertility preservation is neither easy nor egalitarian in Brazil. Only a handful of public hospitals provide free ART, and their capacity far from meets demand. Health insurance does not cover ART, and the cost of private care is unaffordable to most people. Brazilian law supports, but does not command, the state provision of ART and fertility preservation to guarantee the right to family planning; therefore, the availability of state-funded treatments is still scarce, reinforcing social disparities. Economic projections suggest that including ART in the Brazilian health system is affordable and may actually become profitable to the state in the long term, not to mention the ethical imperative of recognizing infertility as a disease, with no reason to be excluded from a health system that claims to be 'universal'.
Assuntos
Preservação da Fertilidade , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Técnicas de Reprodução Assistida , Brasil , Serviços de Planejamento Familiar/economia , Serviços de Planejamento Familiar/ética , Serviços de Planejamento Familiar/legislação & jurisprudência , Feminino , Preservação da Fertilidade/ética , Preservação da Fertilidade/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/ética , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades em Assistência à Saúde/ética , Disparidades em Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Recém-Nascido , Infertilidade/economia , Infertilidade/epidemiologia , Infertilidade/terapia , Masculino , Gravidez , Direitos Sexuais e Reprodutivos/ética , Direitos Sexuais e Reprodutivos/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/economia , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudênciaRESUMO
ABSTRACT: Law No 40/2004 regulates in Italy the matter of medically assisted procreation (MAP). Recently, the Tribunal of Capua Vetere expressed its position on the subject of informed consent in a case of MAP. In the specific case, a couple entered the preliminary stages of the PMA procedures, carrying out the fertilization of the ovum and the embryo production. Afterwards, the couple separated and the man denied consent to the continuation of the MAP. The woman, willing to proceed with the implantation, the woman made an urgent judicial appeal, obtaining the judge's permission to transfer the embryo to the uterus. This paper analyses the different bioethical positions on MAP's informed consent. In fact, on the one hand, the paper highlight what is set out in Law 219/2017 which provides for the possibility of the patient to revoke at any time the consent to the treatment given. On the other hand, it should be noted that Law 40/2004, willing to protect the embryo, establishes the irrevocability of the position of parental consent after fertilization. The judgment in question seems to favour this latter position, placing itself in the protection of the cryopreserved embryo and recall-ing the principle of entrustment following the fertilization of the egg. Nevertheless, the matter is controversial a consistent amount of legal developments are expected to arise in the next future.
Assuntos
Implantação do Embrião , Consentimento Livre e Esclarecido/ética , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudência , Consentimento Livre e Esclarecido/normas , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/normas , Adulto , Divórcio/legislação & jurisprudência , Embrião de Mamíferos , Feminino , Humanos , Itália , Masculino , PaisRESUMO
In the United States, economic, racial, ethnic, geographic, and other disparities prevent access to fertility treatment and affect treatment outcomes. This opinion examines the factors that contribute to these disparities, proposes actions to address them, and replaces the document of the same name, last published in 2015.
Assuntos
Custos de Cuidados de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Disparidades em Assistência à Saúde , Infertilidade/terapia , Técnicas de Reprodução Assistida , Determinantes Sociais da Saúde , Comitês de Ética Clínica , Feminino , Custos de Cuidados de Saúde/ética , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/ética , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Disparidades em Assistência à Saúde/economia , Disparidades em Assistência à Saúde/ética , Disparidades em Assistência à Saúde/etnologia , Humanos , Infertilidade/economia , Infertilidade/etnologia , Cobertura do Seguro , Seguro Saúde , Masculino , Gravidez , Fatores Raciais , Técnicas de Reprodução Assistida/economia , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Medição de Risco , Fatores de Risco , Determinantes Sociais da Saúde/economia , Determinantes Sociais da Saúde/ética , Determinantes Sociais da Saúde/etnologia , Resultado do Tratamento , Estados Unidos/epidemiologiaRESUMO
The introduction of new strategies, tests, and procedures into clinical practice raises challenging ethical issues involving evaluation of evidence, balancing beneï¬ts and harms, supporting patient autonomy, avoiding conflict of interest, and promoting advances in health-care. The purpose of this document is to assist reproductive health practitioners as they introduce new interventions into the clinical care that they provide to patients. This document replaces the previously published document of the same name, last published in 2016.
Assuntos
Invenções/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Atenção à Saúde , Comissão de Ética , Prática Clínica Baseada em Evidências , Humanos , Infertilidade/terapia , MotivaçãoAssuntos
Eugenia (Ciência)/tendências , Técnicas de Reprodução Assistida , Técnicas de Cultura Embrionária , Destinação do Embrião/ética , Previsões , Doenças Genéticas Inatas/diagnóstico , Doenças Genéticas Inatas/embriologia , Doenças Genéticas Inatas/prevenção & controle , Humanos , Itália , Diagnóstico Pré-Implantação/ética , Diagnóstico Pré-Implantação/tendências , Técnicas de Reprodução Assistida/éticaAssuntos
Pesquisa Biomédica/métodos , Organoides , Alternativas ao Uso de Animais , Animais , Pesquisa Biomédica/ética , Pesquisa Biomédica/tendências , Encéfalo/citologia , Ensaios Clínicos como Assunto , Avaliação Pré-Clínica de Medicamentos/métodos , Avaliação Pré-Clínica de Medicamentos/tendências , Células-Tronco Embrionárias/citologia , Feminino , História do Século XX , História do Século XXI , Humanos , Células-Tronco Pluripotentes Induzidas/citologia , Intestinos/citologia , Masculino , Camundongos , Estudos Observacionais como Assunto , Organoides/citologia , Organoides/efeitos dos fármacos , Organoides/transplante , Gravidez , Medicina Regenerativa/tendências , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/tendências , Toxicologia/métodos , Toxicologia/tendênciasRESUMO
Background and objectives: To explore the ethical and legal complexities arising from the controversial issue of surrogacy, particularly in terms of how they affect fundamental rights of children and parents. Surrogacy is a form of medically-assisted procreation (MAP) in which a woman "lends" her uterus to carry out a pregnancy on behalf of a third party. There are pathological conditions, such as uterine agenesis or hysterectomy outcomes, that may prevent prospective mothers from becoming pregnant or carry a pregnancy to term; such patients may consider finding a surrogate mother. Many issues relating to surrogacy remain unresolved, with significant disagreements and controversy within the scientific community and public opinion. There are several factors called into play and multiple parties and stakeholders whose objectives and interests need to somehow be reconciled. First and foremost, the authors contend, it is essential to prioritize and uphold the rights of children born through surrogacy and heterologous MAP. Materials and methods: To draw a parallel between Italy and the rest of the world, the legislation in force in twelve European countries was analyzed, eleven of which are part of the European Union (France, Germany, Italy, Spain, Greece, Netherlands, Belgium, Denmark, Lithuania, Czech Republic and Portugal) and three non-members of the same (United Kingdom, Ukraine and Russia), as well as that of twelve non-European countries considered exemplary (United States, Canada, Australia, India, China, Thailand, Israel, Nigeria and South Africa); in particular, legislative sources and legal databases were drawn upon, in order to draw a comparison with the Italian legislation currently in force and map out the evolution of the Italian case law on the basis of the judgments issued by Italian courts, including the Constitutional and Supreme Courts and the European Court of Human Rights (ECHR); search engines such as PubMed and Google Scholar were also used, by entering the keywords "surrogacy" and "surrogate motherhood", to find scientific articles concerning assisted reproduction techniques with a close focus on surrogacy. Results: SM is a prohibited and sanctioned practice in Italy; on the other hand, it is allowed in other countries of the world, which leads Italian couples, or couples from other countries where it is banned, to often contact foreign centers in order to undertake a MAP pathway which includes surrogacy; in addition, challenges may arise from the legal status of children born through surrogacy abroad: to date, in most countries, there is no specific legislation aimed at regulating their legal registration and parental status. Conclusion: With reference to the Italian context, despite the scientific and legal evolution on the subject, a legislative intervention aimed at filling the regulatory gaps in terms of heterologous MAP and surrogacy has not yet come to fruition. Considering the possibility of "fertility tourism", i.e., traveling to countries where the practice is legal, as indeed already happens in a relatively significant number of cases, the current legislation, although integrated by the legal interpretation, does not appear to be effective in avoiding the phenomenon of procreative tourism. Moreover, to overcome some contradictions currently present between law 40 and law 194, it would be appropriate to outline an organic and exhaustive framework of rules, which should take into account the multiplicity of interests at stake, in keeping with a fair and sustainable balance when regulating such practices.
Assuntos
Política Pública/legislação & jurisprudência , Técnicas de Reprodução Assistida/legislação & jurisprudência , Mães Substitutas/legislação & jurisprudência , Altruísmo , Austrália , Criança , Proteção da Criança/ética , Proteção da Criança/legislação & jurisprudência , Comércio , Europa (Continente) , Feminino , Humanos , Israel , Itália , Japão , Turismo Médico/ética , Turismo Médico/legislação & jurisprudência , Gravidez , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Federação Russa , Problemas Sociais , Tailândia , Ucrânia , Estados UnidosRESUMO
Fertility services were significantly curtailed or suspended as an initial response to the coronavirus (COVID-19) pandemic earlier this year, following guidance from European Society for Human Reproduction and Embryology (ESHRE) and the American Society for Reproductive Medicine (ASRM) as well as a General Direction (GD0014) issued by the Human Fertilisation and Embryo Authority (HFEA). It is difficult to argue with triage of medical care and resources in the face of anticipated overwhelming demand, but this situation resulted in considerable distress, as shown by a change.org petition opposing ASRM recommendations, which has gathered over 21,000 signatures to date. Although halting assisted reproductive technology (ART) as the pandemic unfolded was ethical because public health goals superseded individual patient autonomy, the fertility sector now faces a greater challenge balancing ethical considerations in an era characterized by the ongoing threat of COVID-19. This article discusses justice and autonomy in the context of ART, potential conflicts and resolutions.
Assuntos
COVID-19/epidemiologia , Atenção à Saúde/ética , Fertilidade , Equidade em Saúde , Infertilidade/terapia , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Tomada de Decisões , Feminino , Humanos , Pandemias , Gravidez , Medicina Reprodutiva/ética , Justiça Social , Estados UnidosRESUMO
The melding of human genetics with clinical assisted reproduction, now all but self-evident, gave flight to diagnostic and therapeutic approaches previously deemed infeasible. Preimplantation genetic diagnosis, mitochondrial replacement techniques, and remedial germline editing are particularly noteworthy. Here we explore the relevant disruption brought forth by coalescence of these mutually enabling disciplines with the regulatory and legal implications thereof.
Assuntos
Genética Humana/métodos , Técnicas de Reprodução Assistida/ética , Técnicas de Reprodução Assistida/tendências , Feminino , Edição de Genes/métodos , Genética Médica/ética , Genética Médica/tendências , Células Germinativas , Humanos , Gravidez , Diagnóstico Pré-Implantação/métodos , Reprodução/genética , Reprodução/fisiologiaRESUMO
RESEARCH QUESTION: What ethical implications, issues and concerns play a role in conducting follow-up studies of children born after assisted reproductive technologies (ART)? DESIGN: Literature study and relevant experiences of academic medical centres in Brussels, Belgium, and Maastricht, the Netherlands were used to identify and analyse the most pertinent ethical implications, issues and concerns. RESULTS: According to recommendations from the European Society of Human Reproduction and Embryology, follow-up (ideally long term) of children conceived through medically assisted reproduction (MAR) should be an integral part of introducing new ART. With potentially risky new ART on the horizon, these recommendations need to be taken more seriously. Apart from practical barriers, such as funding, challenges for follow-up include securing active involvement of families of children conceived through MAR, starting with parents of young children, and ideally involving consenting adolescents and adults during a large part of their lives, possibly even into the next generation. CONCLUSIONS: From an ethical viewpoint, the most pertinent issues include the proportionality of the inevitable burdens and risks for families of children conceived through MAR, and the implications of the principle of respect for autonomy. The proportionality requirement is most critical when it concerns incompetent children, who should not be included in research with more than minimal burdens and risks if there is no reasonable expectation of benefit for themselves. With respect for autonomy, we argue that, when seeking voluntary consent for participating in follow-up studies that meet the condition of proportionality, professionals may encourage members of families of children conceived through MAR to partake in follow-up research.
Assuntos
Desenvolvimento Infantil/fisiologia , Monitorização Fisiológica , Medicina Reprodutiva/ética , Adulto , Bélgica , Pesquisa Biomédica/ética , Criança , Pré-Escolar , Confidencialidade/ética , Feminino , Seguimentos , Humanos , Lactente , Recém-Nascido , Consentimento Livre e Esclarecido , Masculino , Monitorização Fisiológica/ética , Países Baixos , Autonomia Pessoal , Gravidez , Medicina Reprodutiva/métodos , Técnicas de Reprodução Assistida/éticaRESUMO
The present study explored how Romanian women perceive in-vitro fertilization (IVF), surrogacy, and adoption as alternative pathways to traditional parenthood. Previous studies suggested that both men and women generally prefer a full genetic link, followed by a partial genetic link and, finally, no genetic link (i.e. adoption). We explored these findings by testing a series of predictors in a sample of women aged 18-45-years. We found that adoption was the most preferred option among Romanian women, while surrogacy was the last. Older women, with children, rather non-religious, and in a steady relationship, had a more positive perception of IVF. Older women and less religious had a more positive perception of surrogacy as a pathway to parenthood. In hypothetical scenarios, the most preferred option was adoption, followed by IVF and surrogacy. Results are discussed within the Romanian context regarding various methods of ART.